TRF2 - 5065635-28.2024.4.02.5101

08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:36

Determinada a intimação

26/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74

30/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74

28/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 15:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/06/2025 09:37

Juntada de Petição

18/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/06/2025 15:21

Determinada a intimação

18/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/06/2025 14:43

Transitado em Julgado

18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

02/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

26/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025 20:56

Embargos de Declaração Acolhidos

20/05/2025 14:38

Conclusos para julgamento

19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/02/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 14:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/02/2025 15:31

Conclusos para julgamento

13/11/2024 16:22

Juntada de Petição

05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

16/10/2024 16:41

Juntada de Petição

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/09/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24

09/09/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

09/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024 17:24

Concedida a tutela provisória

09/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024 14:02

Juntada de Certidão

05/09/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 290,45 em 05/09/2024 Número de referência: 1223169

04/09/2024 15:33

Juntada de Petição

04/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 667,24 em 04/09/2024 Número de referência: 1221786

30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 14:15

Despacho

30/08/2024 12:25

Juntada de Certidão

30/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 19:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJRIO28F para RJRIO34S)

29/08/2024 19:00

Declarada incompetência

28/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio