18/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 15:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/09/2025 18:15

Juntada de Petição
05/09/2025 09:12

Baixa Definitiva
05/09/2025 09:12

Transitado em Julgado
05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-60.2025.4.02.5107/RJAUTOR: NICOLE MANUELA NASCIMENTO BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA GASPAR TOSATO (OAB SP297644)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, IV, c/c art. 486, §1º do NCPC.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.o da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I
01/09/2025 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 13:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003433-60.2025.4.02.5107 distribuido para 1ª Vara Federal de Itaboraí na data de 12/08/2025.
13/08/2025 12:59

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/08/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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