TRF2 - 5013515-36.2023.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/06/2025 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
26/05/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013515-36.2023.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JESSICA BERTOLINO GREGORIOADVOGADO(A): DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL (OAB BA029894)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do CPC, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
22/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 21:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 13:09
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 16:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
22/07/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
02/07/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50013353420244020000/TRF2
-
19/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/04/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50013353420244020000/TRF2
-
20/03/2024 17:52
Juntada de Petição
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/02/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/02/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2024 17:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50013353420244020000/TRF2
-
08/02/2024 16:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
06/02/2024 12:42
Expedição de Mandado - Prioridade - RJCAMSECMA
-
06/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:08
Decisão interlocutória
-
06/02/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50013353420244020000/TRF2
-
05/02/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/12/2023 11:32
Juntada de Petição
-
21/12/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2023 21:47
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
19/12/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 21:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/12/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008048-11.2025.4.02.5102
Alessandra Viana Soares
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Thallysson Samuel Franca Pego
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5050149-66.2025.4.02.5101
Antonio Carlos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008307-79.2025.4.02.5110
Eduardo Veloso dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Oziel Silva Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006792-76.2025.4.02.5120
Chrisna Romano de Moraes Cunha
Uniao
Advogado: Silvana Lessa Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002431-57.2022.4.02.5108
Roberto Ferreira Guimaraes
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Maria Cristiane de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 16:39