01/09/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067579-02.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE DE CARVALHO JUNIORADVOGADO(A): ELYELBA BEZERRA PORCINO (OAB RJ199727) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por JORGE DE CARVALHO JUNIOR em face do INSS objetivando a condenação do réu a revisar desconto em benefício previdenciário (pensão por morte), bem como a ressarcir os valores descontados indevidamente.

Houve, ainda, pedido de indenização a título de dano moral. Em sua contestação (evento 35), o INSS arguiu, como preliminar, prescrição quinquenal. e no mérito, limitou-se a discordar da tese autoral, alegando cumprimento dos oficios expedidos pela Vara de Família. Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:21

Determinada a intimação
29/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 21:01

Determinada a intimação
07/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 10:46

Juntada de Petição
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:14

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:38

Juntada de Petição
15/04/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/03/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 16:01

Indeferida a petição inicial
08/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:01

Despacho
07/12/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 15:36

Determinada a intimação
24/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09F para RJRIOJE15F)
22/06/2023 12:45

Declarada incompetência
22/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 20:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIOJE09F)
21/06/2023 20:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2023 00:09

Declarada incompetência
20/06/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036183-70.2024.4.02.5101

Luis Alves Mourao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008552-06.2024.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Alex Sander Servicos e Transportes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008326-85.2025.4.02.5110

Silvia Helena Pinto do Nascimento e Silv...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michelle Nascimento de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002675-66.2025.4.02.5112

Caixa Economica Federal - Cef

Digicast Comercio de Equipamentos de Aud...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006809-15.2025.4.02.5120

Sergio Felix Maciel Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiago Mascarenhas da Costa Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo