27/08/2025 15:20

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
20/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010382-28.2024.4.02.5110/RJAUTOR: SANDRA DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB RJ243756)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
23/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 09:47

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
29/10/2024 16:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição
17/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:28

Determinada a intimação
17/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 17:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/08/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 20:30

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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