11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003284-31.2025.4.02.5118/RJRELATOR: HELENA ELIAS PINTOREQUERENTE: RAQUEL DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): IZABELA BELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ244477)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-52
04/09/2025 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
04/09/2025 19:09

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003284-31.2025.4.02.5118/RJAUTOR: RAQUEL DOS SANTOS MARQUESADVOGADO(A): IZABELA BELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ244477)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 20:08

Homologada a Transação
28/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:16

Juntada de Petição
16/06/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/05/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 23:22

Despacho
10/04/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/04/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 21:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA05S para RJNIT01F)
07/04/2025 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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