12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2025 21:42

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000036-02.2025.4.02.5104/RJAUTOR: APARECIDA BERNARDO CARDOSOADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer e não sendo o caso de acordo homologado de forma líquida, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento, com destaque dos honorários contratuais, quando anexados aos autos.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Caso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 19:59

Homologada a Transação
01/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
03/07/2025 15:12

Juntada de Petição
30/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 13:29

Juntada de Petição
26/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/03/2025 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJNIT01F)
31/03/2025 19:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/03/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 10:02

Juntada de Petição
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: APARECIDA BERNARDO CARDOSO <br/> Data: 25/03/2025 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito:
22/01/2025 16:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT01F para CEPERJA-VR)
21/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:42

Não Concedida a tutela provisória
10/01/2025 09:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04S para RJNIT01F)
07/01/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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