12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002090-93.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: NICOLLY PAULO SOUZA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LOIDE FERNANDA SOUZA FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557) DESPACHO/DECISÃO Diante do retorno dos autos a este juízo, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, para requerer o que for de seu interesse.

Decorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/09/2025 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 00:37

Decisão interlocutória
08/09/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 08:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50020909320254025118/TRF2
10/07/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
26/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 17:32

Decisão interlocutória
13/06/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002090-93.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: NICOLLY PAULO SOUZA GONCALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: LOIDE FERNANDA SOUZA FREITAS (Pais)ADVOGADO(A): ALAN SANTOS DE SOUZA (OAB RJ228557)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Custas ex lege.

Sem honorários nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:46

Denegada a Segurança
28/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:14

Juntada de Petição
14/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
27/03/2025 14:03

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/03/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 13:33

Juntada de Petição
17/03/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/03/2025 14:59

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 13:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 20:23

Decisão interlocutória
14/03/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
12/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:33

Decisão interlocutória
07/03/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
07/03/2025 11:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA01S para RJRIO29S)
07/03/2025 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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