TRF2 - 5030623-26.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SERGIO CARMO DOS SANTOS

CPF *63.***.*52-34

Advogados

MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO

OAB: 101002/RJ

CPF *87.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 28/08/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2025 16:46

    Despacho

  • 19/08/2025 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 11/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 27/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 27/05/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5030623-26.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SERGIO CARMO DOS SANTOSADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002) ATO ORDINATÓRIO Evento 109 - Dê-se vista ao executado, no prazo de 10 (dez) dias.    

  • 21/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 02/04/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/04/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/03/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 13:24

    Juntada de Petição

  • 23/01/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/01/2025 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/01/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/01/2025 16:47

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 18:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2024 13:17

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 11:30

    Juntada de Petição

  • 02/08/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 11:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50116101320224020000/TRF2

  • 02/07/2024 12:40

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50116101320224020000/TRF2

  • 26/06/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 10:30

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50116101320224020000/TRF2

  • 03/05/2024 09:54

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 12:27

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/01/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 10:24

    Juntada de Petição

  • 09/11/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/10/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 13:31

    Despacho

  • 21/10/2023 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/09/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 15:30

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 20/06/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 15:10

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/05/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/01/2023 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 26/01/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 26/01/2023 14:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/01/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 14:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/05/2022 13:04

    Juntada de Petição

  • 25/11/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 17:17

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/08/2021 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2021 13:15

    Determinada a intimação

  • 23/08/2021 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 17:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50306232620194025101

  • 27/01/2021 14:54

    Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

  • 22/12/2020 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/12/2020 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 10/12/2020 20:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 09/12/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 16:04

    Determinada a intimação

  • 09/12/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 13/11/2020 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2020 15:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

  • 12/11/2020 21:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

  • 12/11/2020 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

  • 12/11/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/11/2020 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 06/11/2020 11:41

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 15/10/2019 16:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/10/2019 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2019 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2019 17:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2019 22:43

    Juntada de Petição

  • 09/09/2019 23:33

    Juntada de Petição

  • 07/09/2019 03:46

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2019 17:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 30/08/2019 16:07

    Juntada de Petição

  • 08/08/2019 20:29

    Juntada de Petição

  • 25/07/2019 09:48

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 23/07/2019 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2019 16:54

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2019 10:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2019 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/07/2019 19:33

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/07/2019 15:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2019 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2019 13:39

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 17/05/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2019 13:41

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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