TRF2 - 5007958-89.2024.4.02.5117
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007958-89.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO 1.
Retiro de pauta e converto em diligência nos termos do art. 938, §3º, do CPC/2015. 2.
Intime-se a parte autora para que, se nada tiver a opor a esta diligência, mas ciente de seu ônus processual previsto no art. 373, I, do CPC/2015, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o resultado da biópsia realizada em 26/06/2025, conforme evento 39, EXMMED2, e demais documentos médicos posteriores. 3.
Cumprido, vista ao INSS por 05 (cinco) dias. -
05/09/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2025 13:24
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007958-89.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 15:36
Juntada de Petição
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06/08/2025 15:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/08/2025 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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11/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/06/2025 18:08
Determinada a intimação
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11/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007958-89.2024.4.02.5117/RJAUTOR: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se. -
21/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 22:22
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2025 15:31
Conclusos para julgamento
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13/05/2025 15:17
Decisão interlocutória
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30/04/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 04:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/01/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 16:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/01/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/11/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2024 11:34
Juntada de Petição
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22/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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22/10/2024 12:53
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 28/11/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
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21/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 16:02
Não Concedida a tutela provisória
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18/10/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/10/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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