TRF2 - 5000200-74.2024.4.02.5112
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
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21/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000200-74.2024.4.02.5112/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: JACOB GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) direito Previdenciário. recurso cível.
Aposentadoria por idade.
Tempo de contribuição.
Vínculo empregatício como empregado doméstico.
Anotação extemporânea em CTPS.
Presunção relativa de veracidade.
Ausência de registro no CNIS.
Natureza informal da atividade.
Ausência de indícios de fraude. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Condeno o recorrente em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025. -
20/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000200-74.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: JACOB GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/08/2025 - Juntada de certidão -
01/08/2025 13:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2025 12:45
Juntada de Certidão
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01/08/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/08/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 40
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24/07/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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06/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/08/2024 00:06
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 22:38
Julgado procedente o pedido
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27/06/2024 16:53
Juntado(a)
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04/03/2024 14:12
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/02/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 17:30
Determinada a intimação
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11/02/2024 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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09/02/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/02/2024 18:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2024 22:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/01/2024 22:28
Determinada a citação
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31/01/2024 19:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 22:29
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS501J)
-
22/01/2024 22:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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