18/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003629-37.2024.4.02.5116/RJ RELATOR: Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTIRECORRENTE: OSEIAS DE CARVALHO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, confirmando a decisão agravada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 07:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Data da sessão: 08/09/2025 14:00
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 00:00

Intimação

5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003629-37.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI RECORRENTE: OSEIAS DE CARVALHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juiz Federal IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI Presidente
21/08/2025 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/08/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2025 14:00 Sequencial: 6
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003629-37.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE: OSEIAS DE CARVALHO SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MURILO BARRETO DO NASCIMENTO (OAB RJ209676) DESPACHO/DECISÃO INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 1) Da possibilidade de sustentação oral por videoconferência. 1.1) Esta 5ª Turma Recursal está incluída no projeto Juízo 100% digital, em que se deve permitir às partes e aos advogados a realização dos atos processuais por meio remoto. 1.2) A sessão ordinária híbrida permite a sustentação oral, por meio da ferramenta de teleinformática Zoom (contratada após licitação ocorrida em virtude do término do prazo de vigência do Contrato firmado pelo Conselho Nacional de Justiça com a empresa Cisco Brasil Ltda., em 31/12/2020 - TRF2-OCI-2020/00097). 1.3) O presente processo está incluído na pauta da sessão ordinária da 5ª Turma Recursal/RJ do dia 08/09/2025 a partir das 14h. 1.4) Caso o advogado tenha a intenção de realizar a sustentação oral, deverá enviar e-mail para [email protected] a fim de requerer sua inscrição, nos termos da OS 2020/0002 do órgão Gestor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, no máximo até as 13h00min da sexta-feira anterior.

O endereço (link) para acesso à sessão na plataforma Zoom será encaminhado em resposta a este e-mail, até o final da quinta-feira anterior à sessão. 1.5) De posse do link fornecido, os advogados deverão baixar e instalar a plataforma Zoom no seguinte endereço eletrônico: https://jfrj-jus-br.zoom.us/ (escolher a opção “INGRESSAR”; colar o link da sessão na lacuna em branco; clicar em entrar e baixar o programa por meio do link “Baixar agora”). 1.6) No dia da sessão por videoconferência, após ingressar na sala de reuniões virtuais, o advogado aguardará até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada. 1.7) As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acessão deverão ser encaminhadas ao suporte técnico pelo telefone 0800 941 2180, ou e-mail [email protected]. 1.8) É de responsabilidade do advogado zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio da plataforma Zoom. 1.9) No caso da ausência de interesse na sustentação oral, o processo será julgado na mesma data e os juízes deliberarão por meio de ferramenta de vídeo ou pelas ferramentas de discussão incorporadas ao E-proc, sem transmissão do julgamento. 2) Da possibilidade de sustentação oral de modo presencial. 2.1) Caso o advogado pretenda realizar a sustentação oral de modo presencial (no Foro da Avenida Venezuela, 134, Bloco B), deverá se manifestar nos autos nesse sentido, no prazo de 5 dias (a contar da intimação do presente despacho). 3) Da possibilidade de apresentação da sustentação oral por meio de vídeo. 3.1) Considerando que a eventual sustentação oral por meio de arquivo de vídeo também tem natureza de memoriais (não cabe à parte acrescer argumentos além daqueles já presentes no recurso interposto ou nas contrarrazões apresentadas), nada impede esse meio, ainda que sem previsão normativa expressa. 3.2) Desse modo, faculta-se aos advogados que assim desejarem a possibilidade de juntar aos autos mídia com a sustentação oral gravada.

Nesse caso, o procedimento a ser observado é o seguinte. 3.3) Conforme o art. 35 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro (disponível em: https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/TR-SEC/ri2019.pdf), o tempo para sustentação oral nos processos cíveis é de 5 minutos.

O vídeo deverá ter essa duração máxima total. 3.4) Para evitar inconsistências no sistema Eproc, serão admitidos vídeos de até 60 Mb, nos formatos mp4, wmv, mpg e mpeg.

O arquivo deverá ser juntado aos autos até a sexta-feira que anteceder à sessão. 3.5) Caso esse tipo de protocolo não esteja disponível por qualquer motivo, alternativamente, poderá enviar o arquivo de vídeo, em um dos formatos acima especificados e respeitado o limite de 60 Mb, até a sexta-feira que anteceder à sessão, por meio do seguinte endereço: [email protected]. 3.6) Recebido o arquivo, o Setor de Julgamentos deverá anexar o arquivo aos autos eletrônicos e informar ao Gabinete sobre a juntada. 4) Isso posto, as partes e seus advogados ficam intimados para, em 5 dias, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento de modo presencial, por videoconferência, ou por arquivo de vídeo.

O silêncio ou o não cumprimento das instruções deste despacho implicarão no julgamento do processo, sem sustentação oral.
12/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
12/08/2025 09:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/08/2025 08:52:27)
12/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 07:42

Despacho
12/08/2025 06:56

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 08:12

Despacho
03/07/2025 07:08

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 21:40

Conhecido o recurso e não provido
03/06/2025 21:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/03/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 00:05

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 10:00

Conclusos para julgamento
13/03/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/02/2025 08:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 15:21

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:24

Decisão interlocutória
25/10/2024 08:49

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
24/10/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: OSEIAS DE CARVALHO SILVA Data: 27/01/2025 às 13:45. Local: Consultório do Dr. ANDERSON PUREZA - COEV Itaboraí (CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO).Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci
30/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 23:14

Decisão interlocutória
26/08/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 13:31

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
16/08/2024 13:13

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/08/2024 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 07:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 21:47

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 13:35

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
26/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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