28/08/2025 22:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018194-17.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: L2G INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da exequente, SUSPENDA-SE o feito, por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, em razão dos artigos 20 e seguintes da Portaria PGFN 396 de 20/04/2016, que institui o Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos (RDCC).

Decorrido o aludido prazo, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, parágrafo 2° da LEF.
07/08/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 16:48

Determinada a intimação
07/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 17:10

Determinada a intimação
06/08/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018194-17.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: L2G INDUSTRIAL LTDAADVOGADO(A): OSCAR FERREIRA SALGUEIRO DE CASTRO (OAB RJ152932) DESPACHO/DECISÃO Evento 31: A parte exequente vem aos autos recusando o bem oferecido pela parte executada, nos autos dos embargos à execução.

Em contrapartida, a parte exequente requereu nova aplicação do sistema Sisbajud. Entretanto, compulsando os autos, constata-se que o bloqueio anteriormente deferido, no final do mês anterior, resultou negativo. Sendo certo que, ao Juízo não cabe deferir tantas ordens quantas a exequente entenda cabível, devendo a exequente diligenciar quanto à existência de outros bens. Pelo exposto,indefiro o novo pedido de penhora on line, via sistema Sisbajud, dos ativos financeiros do executado.

Ressalte-se que não é atribuição do Magistrado atuar como órgão de investigação de patrimônio, no exclusivo interesse da parte, e baseado em meras suposições, sem qualquer fundamento pertinente, repetindo uma diligência anteriormente infrutífera (TRF5, Agravo de Instrumento – 1057911, Órgão Julgador: Terceira Turma, Relator: Desembargador Federal Leonardo Resende Martins, DJE - Data: 11/10/2010 - Página: 102).

Intime-se a parte exequente para ciência, bem como para que requeira o que entender cabível, observando-se a oposição dos embargos à execução em anexo (evento 20).

Prazo de 15 dias.

Após, intime-se a parte executada para manifestação, observando-se que a presente execução fiscal encontra-se sem garantia, bem como que cabe ao credor a aceitação ou recusa de bem nomeado à penhora.

Prazo de 15 dias.
30/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 13:58

Despacho
09/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:13

Determinada a intimação
30/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2025 13:40

Decisão interlocutória
25/06/2025 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50620633020254025101
18/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 15:00

Determinada a intimação
14/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 10:51

Juntada de Petição
08/04/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/03/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 11:16

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 19:36

Juntada de Petição
06/03/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 10:56

Determinada a citação
27/02/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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