02/09/2025 12:39

Baixa Definitiva
02/09/2025 12:39

Transitado em Julgado
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007137-67.2023.4.02.5005/ESAUTOR: CARLOS ALBERTO DUMERADVOGADO(A): LEANDRO CARLOS DE SOUZA (OAB ES024686)SENTENÇADispositivo: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Em sendo apresentado recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2025 22:52

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:32

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
19/07/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/06/2024 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 13:09

Juntada de Petição
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/02/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 15:35

Determinada a intimação
19/02/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 22:47

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 09:51

Determinada a intimação
13/12/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 16:42

Alterado o assunto processual
13/12/2023 16:42

Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Deficiente
13/12/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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