08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-78.2025.4.02.5115/RJAUTOR: RAQUEL MOREIRA SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/08/2025 12:38

Homologada a Transação
08/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000268-78.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: RAQUEL MOREIRA SANTANAADVOGADO(A): CRISTIANE DE OLIVEIRA GONCALVES FIGUEIREDO (OAB RJ255193)ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada.
07/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:57

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/06/2025 21:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 11:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
30/05/2025 10:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 22:26

Juntada de Petição
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL MOREIRA SANTANA <br/> Data: 26/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO VOLPE HUNGERBUHLER PES
21/03/2025 10:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:33

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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