15/09/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004713-12.2024.4.02.5104/RJAUTOR: VALDECI LUCIANO ALVESADVOGADO(A): CATHERINE CARLA DE SOUZA SANTOS RODRIGUES (OAB RJ224720)ADVOGADO(A): DORVANIA NOBREGA MEIRELLES (OAB RJ176584)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc.

I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários de advogado, em virtude do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

A gratuidade de justiça foi deferida no evento 9.

P.R.I.
01/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 12:48

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 12:56

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/07/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 11:48

Conclusos para julgamento
28/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição
18/09/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:13

Concedida a gratuidade da justiça
09/09/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 11:41

Determinada a intimação
15/08/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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