16/06/2025 13:02

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO14 -> TRF2
16/06/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE SALES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
12/06/2025 23:39

Despacho
11/06/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017566-96.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE SALES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) DESPACHO/DECISÃO Considerando a notícia de falecimento do autor Jorge Sales de Oliveira, o E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou o retorno dos autos a esta instância para que se proceda a devida habilitação (processo 5017566-96.2023.4.02.5101/TRF2, evento 2, DESPADEC1).

Nesse contexto, intime-se o advogado daquela parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se há interesse processual em proceder à habilitação do seu Espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC.

Decorrido o prazo, sem manifestação, proceda-se conforme determinado abaixo: (i) Expeça-se mandado de intimação de eventuais sucessores de JORGE SALES DE OLIVEIRA, no endereço cadastrado no feito, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem eventual interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, §2º, inciso II, do CPC. (ii) Não encontrado qualquer herdeiro no endereço que consta nos autos, expeça-se edital de intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, para o mesmo fim.
23/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/05/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 23:34

Determinada a intimação
21/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:13

Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50175669620234025101/TRF2
14/05/2025 19:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 15:43:22)
15/04/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/04/2025 15:43:22)
15/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 23:17

Decisão interlocutória
28/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 13:57

Juntada de Petição
24/09/2024 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/09/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 00:10

Despacho
22/08/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:11

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 13:57

Conclusos para julgamento
16/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 17:08

Decisão interlocutória
21/11/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 19:43

Determinada a intimação
22/08/2023 03:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:06

Juntada de Petição
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição
19/05/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2023 15:32

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2023 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 14:03

Juntada de Petição
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2023 10:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/03/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 21:02

Concedida a tutela provisória
16/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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