TRF2 - 5001708-46.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEZIO GARCIA RAMOS

CPF *77.***.*66-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 01/09/2022 12:42

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/08/2022 19:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/07/2022 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001708-46.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIO GARCIA RAMOS ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 903

  • 10/05/2022 11:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 15:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2022 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/03/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2022 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 11:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001708-46.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLEZIO GARCIA RAMOS ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS (OAB RJ154330) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 697

  • 05/08/2021 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/08/2021 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2021 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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