24/10/2023 12:40

Baixa Definitiva
24/10/2023 07:56

Recebidos os autos do STJ
10/04/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/04/2023 17:31

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:48

Decisão interlocutória
03/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2023 13:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/12/2022 22:36

Juntada de Petição
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Recurso Especial não admitido
17/08/2022 12:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2022 12:43

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/08/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/06/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/06/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2022 14:12

Juntada de Petição
27/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:51

Juntado(a)
26/05/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 18:51

Juntado(a)
26/05/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2022 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5017753-52.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) ADVOGADO: EDUARDO COSTA LADEIRA (OAB ES033205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 55
28/04/2022 17:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/04/2022 13:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/04/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2022 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2022 10:37

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2022 18:30

Juntada de Petição
28/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:49

Juntado(a)
28/03/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
28/03/2022 15:49

Juntado(a)
25/03/2022 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
21/02/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5017753-52.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MARLY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) ADVOGADO: EDUARDO COSTA LADEIRA (OAB ES033205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 143
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 12:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB08
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/01/2022 14:01

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2021 13:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 126, 58 do processo originário.Número: 00083688120134025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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