08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004631-30.2024.4.02.5120/RJAUTOR: ROMILDO BRAZ DA CONCEICAOADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria programada (NB 211.533.633-4; DER: 15/07/2024), e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de conversão de tempo especial em comum para reconhecer como trabalhados em condições especiais de insalubridade apenas os períodos de 01/07/1993 a 05/03/1997, e de 18/06/2004 a 30/05/2011, referentes ao vínculo empregatício com KABLIN S/A nestes intervalos.
23/07/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 22:58

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 11:11

Conclusos para julgamento
02/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 19:15

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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