TRF2 - 5024118-28.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 11:55
Juntada de Certidão
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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20/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/07/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/07/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/06/2022 17:17
Juntada de Petição
-
27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/06/2022 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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23/06/2022 16:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2022 11:54
Lavrada Certidão
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02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024118-28.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: ELETROSOLDA LOGISTICA E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
23/05/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 05:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/04/2022 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/04/2022 18:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/04/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/04/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2022 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:28
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
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17/03/2022 12:00
Lavrada Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024118-28.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: ELETROSOLDA LOGISTICA E IMPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB BA030083) ADVOGADO: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB SP299931) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/09/2021 09:48
Juntada de Petição
-
25/06/2020 16:37
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/06/2020 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/06/2020 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/06/2020 17:55
Ato ordinatório praticado
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23/06/2020 12:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/06/2020 18:57
Distribuído por prevenção - Número: 50111771420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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