18/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014261-77.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIREQUERENTE: JANETE DO NASCIMENTO ROCHAADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:17

Decisão interlocutória
04/07/2025 17:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 23:16

Juntada de Petição
15/05/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 18:29

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 13:58

Conclusos para julgamento
04/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/01/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/01/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 02:04

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 15:18

Juntada de Petição
05/07/2024 16:35

Juntada de Petição
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:32

Decisão interlocutória
22/03/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 21:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM06S)
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição
02/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:59

Juntada de Petição
21/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023 20:54

Determinada a intimação
29/08/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 11:29

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM06S para CESOLBAIXAJ)
18/07/2023 19:40

Despacho
18/07/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2023 19:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2023 17:58

Determinada a citação
10/07/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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