TRF2 - 5003290-09.2023.4.02.5118

01/09/2025 12:50

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/08/2025 00:00

Intimação

12/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/08/2025 18:28

Julgado improcedente o pedido

11/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento

11/08/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025 17:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

31/05/2023 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2023 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

21/05/2023 08:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

18/04/2023 16:35

Juntada de Petição

16/04/2023 11:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

16/04/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

05/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023 14:53

Decisão interlocutória

04/04/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 11:42

Distribuído por sorteio