04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035533-32.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: OSNY ALVARENGAADVOGADO(A): SAMUEL LIMA ROSA (OAB ES034922)ADVOGADO(A): JONATAS LIMA COSTA SILVA (OAB ES018608)ADVOGADO(A): CECÍLIA ANDRADE MONTEIRO PIGNATON (OAB ES014379)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 14 da lei 12.016/09.

Condeno o impetrante ao recolhimento das custa remanescentes.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/09).

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Intimem-se.
08/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:17

Denegada a Segurança
10/04/2025 17:43

Juntada de Petição
10/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
02/04/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 10:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 10:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/02/2025 18:51

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
06/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:43

Determinada a intimação
28/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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