17/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/09/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 11:36

Juntada de Petição
17/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041422-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a apreciação dos embargos de declaração.
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041422-55.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, e de acordo com a fundamentação supra: a) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer a especialidade dos períodos de 09/01/1987 a 28/02/1988, 06/07/1988 a 31/05/1992 24/03/1998 a 31/10/1998 e 01/11/1998 a 13/11/2019. b) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reconhecimento da especialidade do período de 01/07/1985 até 31/12/1986 c) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição desde a DER de 03/05/2024, de acordo com a regra mais vantajosa ao segurado.
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2025 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041422-55.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): CAROLINA DINIZ CABRAL (OAB RJ227351)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Evento 19: Defiro o novo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora cumpra o despacho do evento 13 e junte aos autos Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPPs regulares, relativos aos períodos acima indicados, sob pena de julgamento do feito conforme o estado do processo.

Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista a parte contrária.

Após, venham os autos imediatamente conclusos.

P.R.I.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Determinada a intimação
01/08/2025 01:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:59

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 17:34

Juntada de Petição
12/11/2024 23:03

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 14:13

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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