25/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5101030-18.2023.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALEXEQUENTE: ANTONIO CEZAR TEIXEIRA COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME ALVES BARATA (OAB RJ132159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 225 - 07/08/2025 - RESPOSTA Evento 217 - 31/07/2025 - Decisão interlocutória
13/08/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 227
13/08/2025 06:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 219
07/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
07/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
04/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
01/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/08/2025 15:29

Expedição de ofício
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 218, 219
31/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 16:18

Decisão interlocutória
30/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
15/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
09/07/2025 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205
07/07/2025 15:53

Juntada de Petição
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 08:34

Intimado em Secretaria
13/06/2025 08:34

Determinada a intimação
12/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205
12/06/2025 14:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
19/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
09/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
08/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 16:33

Decisão interlocutória
08/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013818-51.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GUILHERME ALVES BARATA)
16/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
16/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
11/04/2025 18:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/04/2025 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
26/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-36 processada no TRF2 com o no. 50138185120254029445/TRF (LUIS GUILHERME ALVES BARATA)
21/03/2025 23:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-36
21/03/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
20/03/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 14:33

Decisão interlocutória
20/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 163 e 165
13/03/2025 12:09

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/02/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-36
20/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
20/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/02/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/02/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 20:57

Decisão interlocutória
14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/01/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/12/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
19/12/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/12/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:35

Decisão interlocutória
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
03/12/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 133
14/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/10/2024 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 21:00

Decisão interlocutória
11/10/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 17:29

Transitado em Julgado
09/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 120
16/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/08/2024 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
20/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 109
11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/07/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2024 17:42

Decisão interlocutória
02/07/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/06/2024 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/06/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2024 14:49

Decisão interlocutória
29/05/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição
27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 21:09

Juntada de Petição
29/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/04/2024 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 22:06

Decisão interlocutória
26/04/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
23/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 63 e 76
22/04/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 10:39

Juntada de Petição
22/04/2024 10:19

Juntada de Petição
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2024 15:28

Decisão interlocutória
04/04/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 13:45

Juntada de Petição
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/04/2024 12:18

Juntado(a)
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
28/03/2024 15:54

Juntada de Petição
22/03/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
21/03/2024 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 19:39

Decisão interlocutória
20/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/03/2024 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/03/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/02/2024 13:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50160424120234020000/TRF2
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/01/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:32

Determinada a intimação
23/01/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição
18/01/2024 17:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
19/12/2023 15:53

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2023 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
23/11/2023 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 15:00

Decisão interlocutória
21/11/2023 16:33

Alterado o assunto processual - De: Bancários - Para: Contratos Bancários
21/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10S para RJRIO29F)
21/11/2023 14:05

Classe Processual alterada
21/11/2023 13:54

Despacho
17/11/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 19:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2023 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50160424120234020000/TRF2
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 13:52

Juntado(a)
10/10/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50160424120234020000/TRF2
09/10/2023 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:35

Decisão interlocutória
09/10/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 07:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/10/2023 18:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO29F para RJRIOJE10S)
05/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:05

Decisão interlocutória
27/09/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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