12/04/2023 15:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
12/04/2023 12:46

Recebidos os autos do STJ
15/02/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/02/2023 13:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/02/2023 13:12

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:55

Decisão interlocutória
14/02/2023 10:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 09:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
13/02/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
31/01/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/11/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/11/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/11/2022 17:27

Recurso Especial não admitido
21/11/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/11/2022 17:38

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/11/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/11/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5005707-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: TEREZINHA DE FREITAS NASCIMENTO ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 737
19/08/2022 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
15/08/2022 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/06/2022 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/06/2022 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 15:26

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
30/05/2022 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GESSI DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA
30/05/2022 13:17

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
27/05/2022 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
27/05/2022 13:31

Concedida a substituição/sucessão de parte
20/05/2022 13:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
25/04/2022 16:54

Despacho
07/04/2022 17:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
07/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/04/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/03/2022 13:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
30/03/2022 13:14

Despacho
28/03/2022 15:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
28/03/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/02/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/02/2022 13:46

Despacho
14/02/2022 18:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
11/02/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/12/2021 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2021 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
10/12/2021 17:41

Despacho
07/12/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
07/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/11/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
22/11/2021 14:09

Despacho
16/11/2021 18:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
16/11/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2021 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
26/10/2021 14:37

Despacho
25/10/2021 17:11

Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB01
25/10/2021 17:11

Juntado(a)
22/10/2021 12:16

Expedição de ofício
21/10/2021 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
21/10/2021 19:00

Despacho
01/09/2021 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
01/09/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
31/05/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2021 19:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/05/2021 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/05/2021 18:28

Despacho
06/04/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/03/2021 16:43

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB01)
25/03/2021 13:47

Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
25/03/2021 13:47

Despacho
18/03/2021 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50057638720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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