TRF2 - 5007640-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 19:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007640-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADALTO PINHEIRO ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
29/11/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/10/2022 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/10/2022 09:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2022 09:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 08:50
Juntada de Petição
-
13/10/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/10/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/09/2022 20:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00007016820144025111/RJ
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29/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007640-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ADALTO PINHEIRO ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 306
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16/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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05/08/2022 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/07/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/07/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/06/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 20:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/06/2022 20:05
Determinada a intimação
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06/06/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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06/06/2022 15:41
Alterado o assunto processual
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31/05/2022 15:22
Declarada incompetência
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31/05/2022 13:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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