22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/08/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058969-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE RAMOS LINHARESADVOGADO(A): DANIELA RIGOL MENEZES (OAB CE051846B) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora.".
07/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
05/08/2025 19:07

Determinada a intimação
05/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
03/07/2025 10:41

Determinada a intimação
27/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 18:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30
06/02/2025 15:57

Juntada de Petição
05/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 14:06

Determinada a intimação
05/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:39

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/09/2024 14:26

Conclusos para julgamento
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição
03/09/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:38

Determinada a intimação
16/08/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 22:16

Juntada de Petição
08/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/08/2024 16:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
08/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:23

Determinada a citação
08/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 13:24

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002430-83.2024.4.02.5114

Dilse Batista do Nascimento Diniz

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000886-60.2024.4.02.5114

Mariangela Granado de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5002318-80.2025.4.02.5114

Aldenira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Oliveira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041114-19.2024.4.02.5101

Dragabras Servicos de Dragagem LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077381-53.2025.4.02.5101

Nilza Gomes Mourao e Lima

Uniao

Advogado: Frederico de Moura Leite Estefan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo