09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089912-11.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SERGIO LUIZ AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): RAQUEL BUSCK DE BRITO (OAB RJ110758)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos, a fim de (i) obrigar a parte ré a conceder pensão militar em favor do autor, em razão da morte do instituidor Agnaldo Augusto da Silva, bem como de (ii) condená-la ao pagamento de valores retroativos a mesmo título, desde 21/06/2024, com correção monetária sobre cada competência desde aquela data, e juros de mora desde a citação, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Ademais, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:37

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 15:29

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:02

Determinada a intimação
30/07/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 11:29

Determinada a citação
06/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:18

Determinada a intimação
07/05/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:36

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 18:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO17F)
03/02/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:01

Despacho
23/01/2025 14:20

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
23/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 03:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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