15/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
12/09/2025 19:16

Despacho
12/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001445-53.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: JORGE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 11/08/2025 - PETIÇÃOEvento 62 - 06/03/2025 - Decisão interlocutória
12/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 09:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/08/2025 13:42

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:58

Decisão interlocutória
03/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:30

Decisão interlocutória
06/03/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 21:27

Decisão interlocutória
27/01/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/10/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
29/10/2024 09:10

Decisão interlocutória
28/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/10/2024 13:18

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024
26/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 18:11

Conclusos para julgamento
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/05/2024 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ALVES DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-39
18/04/2024 21:23

Despacho
18/04/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2024 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 10:06

Determinada a citação
05/04/2024 17:06

Alterado o assunto processual
05/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 10:07

Juntada de Petição
03/04/2024 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
03/04/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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