25/08/2025 14:26

Baixa Definitiva
22/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014896-58.2023.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAREQUERENTE: VERA REGINA DA ROCHA FASSINIADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 12/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:27

Juntada de Alvará entregue ao interessado
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014896-58.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: VERA REGINA DA ROCHA FASSINIADVOGADO(A): VERA LUCIA LOURENCO ALVES FREIRE (OAB RJ243447)ADVOGADO(A): JAQUELINE QUINTELA DE LIMA (OAB RJ111413) DESPACHO/DECISÃO Considerando a juntada do Termo de Curatela provisória atualizado, lavrado junto a Justiça Estadual, determino a expedição de alvará de levantamento dos valores depositados, devendo constar o nome da representante legal da parte autora para fins de saque. Após assinatura do alvará, o mesmo deverá ser imediatamente disponibilizado eletronicamente nos autos para fins de otimizar o saque pelo(s) beneficiário(s).

Para fins de levantamento dos alvarás, a parte autora ou o interessado obterá as instruções necessárias através do site do banco. Efetuado o saque, deverá a parte beneficiária comunicar o juízo, imediatamente.

Intime-se desse despacho e do alvará assinado e juntado aos autos.

Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se.
03/08/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/08/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 13:09

Despacho
31/07/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2025 22:46

Juntada de Petição
29/11/2024 03:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104299-13.2024.4.02.9666/TRF (VERA REGINA DA ROCHA FASSINI)
18/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/10/2024 18:09

Intimado em Secretaria
16/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:46

Baixa Definitiva
16/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*53-55 processada no TRF2 com o no. 51042991320244029666/TRF (VERA REGINA DA ROCHA FASSINI)
11/10/2024 19:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*53-55
04/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/10/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 09:59

Decisão interlocutória
01/10/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/09/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2024 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*53-55
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/09/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 15:14

Decisão interlocutória
07/08/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2024 14:41

Juntada de Petição
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 17:14

Decisão interlocutória
09/07/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:51

Remetidos os Autos - RJSJMSECONT -> RJSJM08
14/05/2024 16:25

Remetidos os Autos - RJSJM08 -> RJSJMSECONT
14/05/2024 16:25

Despacho
13/05/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/05/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/05/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/04/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2024 05:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 18:35

Determinada a intimação
20/02/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 17:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/02/2024 18:42

Juntada de Petição
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
31/01/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 15:20

Determinada a intimação
31/01/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/01/2024 12:09

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/11/2023 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/11/2023 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
01/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 09:55

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 14:43

Conclusos para julgamento
27/09/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 19:52

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2023 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:17

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/07/2023 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2023 09:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2023 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00