16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002115-15.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIROADVOGADO(A): MAYCON STUARTT RAMOS (OAB RJ238142) DESPACHO/DECISÃO 1.Trata-se de ação ajuizada por LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, revisão de benefício previdenciário. 2.As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. 3.Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. 4.Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos. 5.Venham conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:21

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002115-15.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIROADVOGADO(A): MAYCON STUARTT RAMOS (OAB RJ238142) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 18:05

Despacho
08/08/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002115-15.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LUIS CLAUDIO ROCHA PINHEIROADVOGADO(A): MAYCON STUARTT RAMOS (OAB RJ238142) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:05

Despacho
24/07/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 17:48

Não Concedida a tutela provisória
30/05/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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