18/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/09/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002484-49.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente o BANCO DO BRASIL SA para fornecer o instrumento contratual que teria originado as operações financeiras impugnadas com a assinatura da parte autora ou documento diverso que demonstre a formalização da relação jurídica com manifestação de consentimento válido do demandante; os documentos pessoais utilizados no momento da contratação, se houver; e o comprovante de transferência bancária ou ordem de pagamento.

Prazo: 15 dias.

Ao INSS, por sua vez, atribuo o ônus probatório de fornecer o histórico de créditos desde a origem do benefício.

Prazo: 15 dias.

Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação eventualmente juntada e requerer o que entender de direito.
13/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2025 17:02

Determinada a intimação
12/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002484-49.2024.4.02.5114/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Considerando que o BANCO DO BRASIL SA, apesar de devidamente citado, deixou de apresentar contestação no prazo legal, decreto a sua revelia, deixando de aplicar-lhe os efeitos do referido instituto jurídico, em razão de não ser os mesmos aplicáveis à Fazenda Pública, por tratar-se de direitos indisponíveis, nos termos do art. 345, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se novamente o BANCO DO BRASIL SA para, no prazo de 20 dias, trazer aos autos documentação que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, caput, Lei 10.259/01) e manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação.

Após, voltem conclusos.
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:10

Decisão interlocutória
18/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 18:31

Juntada de Petição
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/04/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 08:04

Determinada a citação
11/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 14:51

Determinada a intimação
06/02/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:01

Determinada a intimação
13/11/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:59

Determinada a intimação
30/09/2024 16:40

Alterado o assunto processual
24/09/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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