12/09/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
12/09/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2025 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001692-13.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: ERIC CARL FONTADVOGADO(A): GESSICA CRISTINA DA SILVA (OAB MG164418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de comunicação oriunda do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, juntada no evento retro, que, nos termos do despacho proferido nos autos do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000, solicita a manifestação deste Juízo acerca da conveniência e oportunidade de aguardar o resultado da análise de admissibilidade do referido incidente, instaurado nos termos da Resolução nº 510/2023 do CNJ.

No âmbito desta Vara Federal, verifica-se a existência de diferentes processos em trâmite que envolvem a mesma matéria, relacionada a conflitos fundiários da comunidade localizada no ex-Núcleo Colonial de Itatiaia, inserido nos limites do Parque Nacional do Itatiaia (PNI). Ressalte-se que a adoção de uma abordagem coletiva e consensual, à luz da Resolução nº 510/2023 do CNJ, favorece o tratamento célere e efetivo dos conflitos fundiários, além de promover a racionalização do trâmite processual, estimulando a participação de órgãos e entidades especializadas na temática.

Diante desse contexto, determino a SUSPENSÃO DO CURSO DESTE PROCESSO POR 90 (NOVENTA) DIAS ou até que seja proferida decisão pela comissão de soluções fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região acerca do juízo de admissibilidade do Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000.

Determino, ainda, que se comunique ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região sobre esta decisão para os devidos fins. Sem prejuízo, intimem-se as partes para ciência e, oportunamente, voltem os autos conclusos.

Prazo: 10 (dez) dias.
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:10

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/07/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 11:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000312-18.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
29/04/2025 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000312-18.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/03/2025 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000312-18.2025.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 21, 26, 33
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:23

Decisão interlocutória
07/03/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:19

Decisão interlocutória
06/02/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:46

Juntada de Petição
16/01/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2024 22:08

Juntada de Petição
16/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 14:43

Juntada de Petição
25/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 09:02

Juntada de Petição
21/11/2024 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:21

Decisão interlocutória
19/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:46

Distribuído por dependência - Número: 50005654020244025109/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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