11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 04:54

Despacho
29/08/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 13:10

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014379-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALTAIR MARIA DE SANTANAADVOGADO(A): RICHARD HENRIQUE BELEM DA SILVA (OAB RJ212512)SENTENÇAjulgo procedente o pedido (CPC, art. 487, I) para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (NB 87/716.897.642-8), com termo inicial dos efeitos financeiros desde 23/10/2024 (DER)
04/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 19:02

Conclusos para julgamento
24/04/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/04/2025 16:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
03/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
03/04/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/04/2025 14:58

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
02/04/2025 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 14
27/02/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALTAIR MARIA DE SANTANA <br/> Data: 31/03/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA
27/02/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 14:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:49

Determinada a intimação
27/02/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:43

Determinada a intimação
18/02/2025 00:58

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO37F para RJRIO13S)
17/02/2025 13:05

Declarada incompetência
17/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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