03/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035228-05.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M A J MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELIADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
12/08/2025 10:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:14

Decisão interlocutória
12/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:31

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 16:59

Decisão final em incidente indeferido
11/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 09:33

Despacho
14/05/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:28

Juntada de Petição
14/05/2025 09:28

Juntada de Petição - M A J MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
01/05/2025 21:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
22/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 11:31

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
18/04/2025 09:23

Despacho
18/04/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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