22/08/2025 11:43

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069533-49.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS MARTINS PETILLOADVOGADO(A): KATIA MILENY BENITES PEREIRA (OAB RJ184436) DESPACHO/DECISÃO evento 60, PET1 - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
12/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:22

Determinada a intimação
09/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:38

Determinada a intimação
02/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 18:50

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
30/05/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:36

Juntada de Petição
19/05/2025 11:33

Juntada de Petição
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
25/03/2025 12:50

Juntada de Petição
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/03/2025 13:17

Homologada a Transação
24/03/2025 13:14

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2025 11:23

Juntada de Petição
28/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:18

Determinada a intimação
24/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 00:11

Juntada de Petição
18/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:55

Determinada a intimação
11/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:56

Determinada a intimação
22/01/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:51

Determinada a citação
24/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:47

Determinada a intimação
19/09/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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