17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000346-11.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NYKSON ADRIEL BARCELOS DA SILVA DA CRUZ (Assistido)ADVOGADO(A): JANAINA MARIA VAZ BORGES TOSTES (OAB RJ228450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 13/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 69 - 12/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 66 - 05/09/2025 - Determinada a intimação
15/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/09/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
05/09/2025 16:59

Determinada a intimação
04/09/2025 11:42

Juntada de Petição
04/09/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000346-11.2025.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: NYKSON ADRIEL BARCELOS DA SILVA DA CRUZ (Assistido)ADVOGADO(A): JANAINA MARIA VAZ BORGES TOSTES (OAB RJ228450) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença iniciado no evento 33, EXECUMPR1.

Cálculos do INSS no evento 45, OUT2, com concordância do requerente no evento 51, PET1.

Ocorre que nos eventos evento 52, PET1 e evento 54, PET1, o requente informa que os valores referentes às competências de maio/2025, junho/2025 e julho/2025 encontram-se retidos, impedindo o regular saque pelo beneficiário.

De acordo com o histórico de créditos (evento 57, HISCRE2), os referidos valores tem data de previsão de pagamento, mas não tem data de pagamento, o que indica que os créditos estão devidamente liberados. No mais, considerando a data-base fixada em 12/2021, o valor atualizado (evento 45, OUT2), após o cálculo de reembolsos e deduções, somado a eventuais honorários (Contratuais e Cessão de Crédito), ultrapassa o valor-limite de Requisições de Pequeno Valor (R$ 91.080,00).

Assim, oportunizo à parte autora dizer se pretende receber o valor dos atrasados mediante RPV ou Precatório, devendo, no primeiro caso, renunciar ao valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos. Prazo: 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem a manifestação, será expedido o respectivo precatório.

Optando-se por RPV, deverá a parte autora, no prazo acima assinalado, juntar declaração atualizada de renúncia, assinada pela parte exequente ou por procurador(a) com poderes especiais.

Após, expeçam-se as requisições de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem impugnação, voltem os autos para o envio da requisição.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:19

Determinada a intimação
27/08/2025 18:08

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDEMIR BARCELOS DA SILVA - REPRESENTANTE
27/08/2025 13:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NYKSON ADRIEL BARCELOS DA SILVA DA CRUZ - NORMAL
23/08/2025 14:31

Juntada de Petição
18/08/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:44

Juntada de Petição
15/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000346-11.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: NYKSON ADRIEL BARCELOS DA SILVA DA CRUZADVOGADO(A): JANAINA MARIA VAZ BORGES TOSTES (OAB RJ228450) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
07/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:40

Juntada de Petição
04/08/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/07/2025 11:16

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 01:12

Juntada de Petição
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/05/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 08:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:31

Decisão interlocutória
23/01/2025 15:07

Juntado(a)
23/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

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