TRF2 - 5054278-51.2024.4.02.5101

13/08/2025 20:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

02/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/06/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2025 09:50

Determinada a intimação

05/06/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141393420244020000/TRF2

03/04/2025 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130983220244020000/TRF2

31/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

12/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento

12/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/02/2025 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 27/02/2025 12:04:20)

27/02/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/02/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025 10:37

Determinada a intimação

17/02/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/02/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141393420244020000/TRF2

01/02/2025 23:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130983220244020000/TRF2

27/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025 16:16

Concedida em parte a Segurança

15/10/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141393420244020000/TRF2

14/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento

11/10/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2024 20:59

Juntada de Petição

07/10/2024 20:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50141393420244020000/TRF2

20/09/2024 21:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130983220244020000/TRF2

16/09/2024 22:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50130983220244020000/TRF2

30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/08/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 14:58

Concedida em parte a Tutela Provisória

06/08/2024 21:47

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/07/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/07/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/07/2024 19:18

Determinada a intimação

30/07/2024 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

30/07/2024 16:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

30/07/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 16:54

Juntada de Certidão

29/07/2024 20:20

Distribuído por sorteio