17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004154-31.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: LUCIANO ALAIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA BRANCO (OAB RJ181604)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 15:53

Conclusos para julgamento
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-22 processada no TRF2 com o no. 51734312620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-22 processada no TRF2 com o no. 51734304120254029666/TRF (MARIANA FERREIRA BRANCO)
05/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-22 processada no TRF2 com o no. 51734304120254029666/TRF (LUCIANO ALAIMAR DE OLIVEIRA)
04/09/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-22
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-31.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: LUCIANO ALAIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA BRANCO (OAB RJ181604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-22
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004154-31.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: LUCIANO ALAIMAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA BRANCO (OAB RJ181604)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/08/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:42

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:19

Determinada a intimação
29/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
09/05/2025 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:21

Juntada de Petição
29/04/2025 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/03/2025 12:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 15:42

Homologada a Transação
10/03/2025 11:21

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Determinada a intimação
12/02/2025 10:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
12/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/02/2025 12:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 11:06

Juntada de Petição
19/10/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO ALAIMAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/01/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
01/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022319-37.2025.4.02.5001

Thaylla Eduarda Rodrigues Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Pereira Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087213-47.2024.4.02.5101

Jane Assin Raposo Barbosa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002103-44.2024.4.02.5113

Tania Aparecida Fernandes Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003442-23.2024.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Mercado e Restaurante Fabor LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011499-78.2024.4.02.5102

Fernando Gregorio da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo