TRF2 - 5011263-72.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2025 09:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/09/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 17 de setembro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam aspartescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente,até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização dasessão, por meiodoformulárioeletrônico disponibilizado na página doTribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termosdo disposto no§1º A do art. 2ºa ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pelaResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viaemail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio devideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas aovivo,inclusive, por meio doYOUTUBE,na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5011263-72.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GILVAN GAMA DE CARVALHO ADVOGADO(A): GILVAN GAMA DE CARVALHO (OAB RJ210465) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/08/2025 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
-
28/08/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/08/2025 15:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2025 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5011263-72.2025.4.02.0000 distribuido para GABINETE 21 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/08/2025. -
14/08/2025 14:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50421627620254025101/RJ
-
14/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2025 22:34
Concedida a Medida Liminar
-
13/08/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/08/2025 11:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2025 10:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5060717-78.2024.4.02.5101
Uniao
Os Mesmos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2025 19:56
Processo nº 5002571-96.2024.4.02.5116
Ismael Santos Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 15:53
Processo nº 5041742-17.2024.4.02.5001
Suely Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Andre da Cunha Lau
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2024 14:26
Processo nº 5011261-05.2025.4.02.0000
Ana Maria Esteves Noel Theobald
8 Turma Recursal - 1 Juiz Relator (Rj)
Advogado: Matheus Jose de Almeida Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2025 10:02
Processo nº 5002229-76.2024.4.02.5119
Jose Luis de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marina Viola Tinoco
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00