27/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
27/08/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005735-08.2024.4.02.5104/RJAUTOR: DANIELE CORREA DO CARMO PANCARDES DA ROCHAADVOGADO(A): ALAN PANCARDES DA ROCHA (OAB RJ172625)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:22

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:05

Despacho
03/02/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2024 01:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 12:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:51

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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