15/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008442-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: JOAQUIM BASILIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 23:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/08/2025 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 23:17

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:38

Juntada de Petição
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008442-49.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOAQUIM BASILIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ239181) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134607-95.2025.4.02.9666/TRF (JOAQUIM BASILIO RODRIGUES)
04/06/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-00 processada no TRF2 com o no. 51346079520254029666/TRF (JOAQUIM BASILIO RODRIGUES)
03/06/2025 16:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-00
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 12:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-00
15/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/03/2025 18:27

Despacho
25/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição
25/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/12/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/11/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/11/2024 16:19

Juntada de Petição
18/11/2024 06:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 17:20

Despacho
15/11/2024 00:08

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/11/2024 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 18:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 16:11

Determinada a citação
12/11/2024 12:34

Juntado(a)
30/10/2024 13:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMMANUELLE VITORIA DOS SANTOS REIS BASILIO RODRIGUES - EXCLUÍDA
24/10/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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