14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000600-85.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VALDECI NOGUEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGO E SILVA (OAB RJ173493) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:31

Despacho
03/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJTRI01
02/09/2025 13:09

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000600-85.2024.4.02.5113/RJ RECORRENTE: VALDECI NOGUEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGO E SILVA (OAB RJ173493) DESPACHO/DECISÃO 1.

A parte autora, na petição do Evento 47, OUT1, apresentou pedido de desistência do incidente de uniformização de jurisprudência por ela interposto (Evento 46, PUIL TNU1). 2.

Assim, homologo a desistência do incidente de uniformização de jurisprudência interposto pela parte autora, na forma do art. 998, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), aplicado subsidiariamente, de modo que prevalece a decisão da Turma Recursal (Evento 40, DESPADEC1). 3.

Intimem-se as partes.

Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado da decisão da Turma Recursal e remetam-se os autos ao juízo de origem.
12/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 19:31

Homologada a Desistência do Recurso
05/05/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR05G02 -> RJRIOGABVICE
31/03/2025 10:53

Juntada de Petição
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/03/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 17:31

Conhecido em parte o recurso e não-provido
14/03/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
25/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 13:47

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:22

Despacho
26/08/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 12:17

Juntada de Petição
10/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:49

Despacho
21/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:12

Despacho
30/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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