12/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 21:28

Juntado(a)
14/08/2025 12:09

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 111
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049661-19.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LEONEL DA SILVEIRA DUARTE FILHOADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 104, abaixo transcrita: (...) intime-se o executado na pessoa do advogado na forma do art. 854, §2º, do CPC.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias.

Tornado indisponível algum numerário e decorrido o prazo do item acima ou da impugnação in albis, transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF.

Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 30 dias.

Após, dê-se vista ao ente público.

Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção.
01/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:19

Juntado(a)
30/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:08

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/06/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
05/06/2025 09:08

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
05/06/2025 09:08

Despacho
30/04/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 14:44

Determinada a intimação
11/02/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:31

Despacho
26/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:54

Juntada de Petição
25/11/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/10/2024 16:26

Juntada de Petição
15/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/10/2024 14:20

Despacho
26/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:00

Despacho
26/08/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045834220234020000/TRF2
24/11/2023 16:19

Juntada de Petição
10/11/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045834220234020000/TRF2
04/10/2023 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
10/08/2023 09:31

Juntada de Petição
02/08/2023 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045834220234020000/TRF2
18/07/2023 17:24

Juntada de Petição
18/07/2023 17:24

Juntada de Petição
01/06/2023 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 16:30

Despacho
12/04/2023 22:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045834220234020000/TRF2
12/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 20:52

Juntada de Petição
10/04/2023 20:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50045834220234020000/TRF2
16/03/2023 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:32

Decisão interlocutória
16/12/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
16/11/2022 14:43

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
08/11/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 08:38

Decisão interlocutória
19/08/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 18:57

Despacho
01/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 22:55

Juntada de Petição
11/07/2022 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 09:49

Decisão interlocutória
01/07/2022 08:31

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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