11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012583-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALOIDE GONCALVES VIDALADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação movida por ALOIDE GONCALVES VIDAL em face do INSS visando converter o auxílio doença NB 719.021.033-5 em aposentadoria invalidez, ora sentenciado no evento 29, DOC1 para homologar acordo entabulado entre as partes concedendo o pedido autoral.

Após proferida a sentença, veio a autora no evento 36, DOC1/evento 36, DOC2 requerer expressamente a desistência do benefício ora concedido, optando pela aposentadoria por tempo de contribuição concedida no processo 5012259- 05.2025.4.02.5001.

Considerando que é lícito à parte fazer a escolha do que entende lhe ser o melhor benefício, defiro o requerido.

Intimem-se as partes, e oportunamente certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Proceda-se ao encerramento do prazo aberto à CEAB-DJ do evento 32, e caso venha a ser noticiada a implementação do benefício constante da sentença, intime-se o órgão para promover a sua imediata cessação.

Cumprido, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.
09/09/2025 14:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Decisão interlocutória
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
04/09/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 20:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 04/09/2025 20:49:19)
04/09/2025 17:49

Juntada de Petição
27/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012583-92.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ALOIDE GONCALVES VIDALADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
25/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 08:27

Homologada a Transação
22/08/2025 08:57

Juntada de Certidão
21/08/2025 14:45

Conclusos para julgamento
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012583-92.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ALOIDE GONCALVES VIDALADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 20:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
31/07/2025 20:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
15/05/2025 08:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:20

Perícia designada - <br/>Periciado: ALOIDE GONCALVES VIDAL <br/> Data: 31/07/2025 às 15:45. <br/> Local: Consultório do Dr. Valbert de Moraes Pereira - Centro Médico Coqueiral - Rua Humberto Pereira, 399 - Itaparica, Vila Velha/ES - CEP: <br/> Perito: VAL
14/05/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
13/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 15:51

Juntado(a)
13/05/2025 15:51

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
13/05/2025 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006668-81.2024.4.02.5006

Sady Soares dos Santos

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Maraiza Xavier da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006668-81.2024.4.02.5006

Sady Soares dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maraiza Xavier da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 5040225-41.2019.4.02.5101

Poliana D Elia Raeder Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5024411-76.2025.4.02.5101

Carolina Pereira Castro

Uniao

Advogado: Luiz Carlos Ferrari Goncalves Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006016-36.2025.4.02.5101

Marcelo Jacinto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valeria Barbosa Ferreira Roque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo