06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003744-71.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSEXECUTADO: PJ MINERACAO LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO (OAB ES008952)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 09:57

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:37

Determinada a intimação
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:57

Juntada de Petição
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:34

Despacho
28/10/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 17:46

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/09/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
28/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 10:40

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:55

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 17:00

Conclusos para julgamento
14/12/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/12/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:03

Despacho
12/09/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:58

Juntada de Petição
10/04/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
09/04/2023 20:59

Decisão interlocutória
12/01/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 12:24

Juntada de Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/11/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 17:35

Despacho
27/10/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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