29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081765-59.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DG DE SOUZAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VELLOSO C.

FERREIRA (OAB MG050041)IMPETRANTE: SOUZA & BOSSI EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VELLOSO C.

FERREIRA (OAB MG050041)SENTENÇANego provimento aos embargos de declaração, pois a pretexto de contradição, busca a parte o rejulgamento da causa, com prevalência de seu ponto de vista com relação a existência de direito líquido e certo, providência incompatível com o recurso interposto. Assim, a irresignação da embargante há de ser resolvida pela via processual adequada.

Intime-se
26/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,00 em 22/08/2025 Número de referência: 1371713
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081765-59.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DG DE SOUZAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VELLOSO C.

FERREIRA (OAB MG050041)IMPETRANTE: SOUZA & BOSSI EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VELLOSO C.

FERREIRA (OAB MG050041)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos Artigos 330, I, c/c 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, a teor da Súmula 512 do STF e do Artigo 25, da Lei nº 12.016, de 7/8/2009.

Custas a serem recolhidas no valor de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), em razão do pagamento parcial pelas Impetrantes.

Dê-se ciência ao MPF.

Transitada em julgado, intime-se a impetrante para recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as Impetrantes.
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 22:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/08/2025 15:09

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
15/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081765-59.2025.4.02.5101 distribuido para 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 13/08/2025.
14/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:07

Determinada a intimação
13/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007987-05.2025.4.02.5118

Sergio Cheble de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001919-33.2025.4.02.5120

Heitor Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001876-97.2023.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Gleyciane Farias de Almeida

Advogado: Daniel Paulo Vicente de Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5077352-37.2024.4.02.5101

Thamara do Nascimento Almeida Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5008533-88.2024.4.02.5120

Zoraya Pereyra

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Jessica Wanda Amaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo