STJ - 0116670-30.2015.4.02.5101

05/08/2025 00:00

Intimação

02/05/2023 16:25

Transitado em Julgado em 02/05/2023

28/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

24/02/2023 20:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/12/2022 18:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

01/12/2022 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar apenas MARINALVA TEREZINHA FERREIRA MALTA como agravada, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 354-355.

30/11/2022 11:59

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 354/355 (habilitação no feito)

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 483355/2017 - OF

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0483355 - OF no AREsp 1166672 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 18:50

Deferido o pedido de ADOLPHO PONTES MALTA - Petição Nº 2017/00483355 - OF no AREsp 1166672

26/01/2018 17:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

26/01/2018 17:35

Juntada de Petição de nº 17697/2018

26/01/2018 13:12

Ato ordinatório praticado (Petição 17697/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/01/2018 12:14

Protocolizada Petição 17697/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/01/2018

05/12/2017 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2017

04/12/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2017 15:35

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para que, querendo, se manifeste acerca da referida petição, no prazo de 10 (dez) dias úteis. (Publicação prevista para 05/12/2017)

04/12/2017 11:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/11/2017 11:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/11/2017 11:37

Juntada de Petição de nº 624882/2017

21/11/2017 11:35

Ato ordinatório praticado (Petição 624882/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/11/2017 11:31

Protocolizada Petição 624882/2017 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2017

06/11/2017 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2017

31/10/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2017 15:46

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, acerca da petição protocolada, nesta Corte, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (fls. 334/336e). (Publicação prevista pa

31/10/2017 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/10/2017 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

26/10/2017 11:18

Juntada de Petição de nº 566644/2017

26/10/2017 11:00

Ato ordinatório praticado (Petição 566644/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

26/10/2017 10:38

Protocolizada Petição 566644/2017 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2017

06/10/2017 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2017

05/10/2017 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2017 16:17

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade, intimando-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para que, querendo, se manifeste acerca do pedido de habilitação formulado a fls. 314/316e, no prazo de 10 (dez) dias úteis. (Publicação prevista para 0

04/10/2017 19:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/09/2017 09:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/09/2017 09:11

Juntada de Petição de ofício nº 483355/2017

21/09/2017 09:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/09/2017 16:11

Ato ordinatório praticado (Petição 483355/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/09/2017 15:45

Protocolizada Petição 483355/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/09/2017

18/09/2017 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

18/09/2017 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/09/2017 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO